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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara -

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 12 de Março de 2026, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
107/2025.CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Caconda (S.C:G. Caluquembe) Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Jorge Vilinga Cabedal.  Julgado
0114/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Avelino Yululu 1º Drª. Catarina Castro
2º Dr. Armando Gourgel

Recorrente: Ilustre Assistente 

Arguido: Joahanes Hilifavali 

Julgado
132/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Leonardo Emanuel Miguel Ferro 

Julgado
138/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Fernando Lucas Samalinha e António José Félix

Julgado
128/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago
Recorrente: Ndimpwashimwe Wedelinge.  Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Amadeu Carlos

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 12 de Março de 2026, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
107/2025.CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Caconda (S.C:G. Caluquembe) Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Jorge Vilinga Cabedal.  Julgado
0114/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Avelino Yululu 1º Drª. Catarina Castro
2º Dr. Armando Gourgel

Recorrente: Ilustre Assistente 

Arguido: Joahanes Hilifavali 

Julgado
132/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Leonardo Emanuel Miguel Ferro 

Julgado
138/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Fernando Lucas Samalinha e António José Félix

Julgado
128/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago
Recorrente: Ndimpwashimwe Wedelinge.  Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Amadeu Carlos

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 10 de Março de 2026, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0007/2026-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: João Alberto Baptista Dumbo. Julgado
009/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Avelino Yululu 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Leonardo K. Kambinda, Abel Kessongo e José Kassindula 

Julgado